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Termos de Utilização

Bem-vindo ao site NeveStar. Ao utilizar esta plataforma, você concorda com os presentes Termos de Utilização, nossa Política de Privacidade e quaisquer regras específicas publicadas no site. Leia atentamente antes de continuar a navegação ou utilizar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site NeveStar, você declara que compreende e aceita todos os termos aqui descritos. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Elegibilidade

O acesso aos serviços da NeveStar é restrito a pessoas com capacidade legal para contratar de acordo com a legislação vigente. Ao usar o site, você garante ter idade mínima legal e plena capacidade para aceitar estes Termos de Utilização.

3. Uso Aceitável do Site

Você concorda em utilizar o site de forma responsável e ética, sem prejudicar outros usuários ou a operação da plataforma. Em particular, você se compromete a:

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, software e designs — é de propriedade exclusiva da NeveStar ou de seus licenciadores. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Ao utilizar nosso site, você concorda com a nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais. É responsabilidade do usuário fornecer informações corretas e manter a confidencialidade de suas credenciais.

6. Conteúdo de Usuários

Caso você publique conteúdos, comentários ou informações no site, concede à NeveStar o direito de usar, reproduzir e exibir esse conteúdo para fins relacionados ao funcionamento da plataforma. Você declara que é responsável por qualquer conteúdo que enviar e garante que ele não infringe direitos de terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

A NeveStar não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo perdas financeiras, interrupção de negócios ou perda de dados. O site é fornecido “como está”, sem garantias expressas ou implícitas.

8. Alterações nos Termos de Utilização

A NeveStar reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis de Moçambique. Qualquer litígio relacionado ao site será submetido aos tribunais competentes de Moçambique.

10. Contato

Caso tenha dúvidas ou precise de esclarecimentos sobre estes Termos de Utilização, entre em contato conosco através do e-mail nevestar@nevestar.co.mz.

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